Item AtaInst - Ata de instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

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As 13hs do dia 30/07/1932 realizou-se uma cerimônia no salão do Instituto da Ordem dos Advogados de Aracaju/SE, a fim de instalar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe. Após o ato da instalação, procedeu-se a eleição para os cargos de vice-presidente e Procurador do mesmo Tribunal. A sessão foi secretariada por Dr. Miranda Montenegro Filho, pelo oficial da mesma Secretaria Arlindo Rogerio de Mendonça Arraes e do auxiliar Orlando Coelho, responsáveis por lavrarem a ata de instalação deste tribunal, sendo a mesma publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31/07/1932.

Este documento, trata-se de uma reprodução digitalizada do Diário oficial custodiado no Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES). Código: BR SEAPES H1 60-5450-09.

O documento refere-se a instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, durante a crise política e econômica instaurada no Brasil na década de 1930 que, resultou na deposição do Presidente Washington Luís e ascendeu Getúlio Vargas ao posto de chefe do governo provisório. Neste mesmo período criou-se a Justiça Eleitoral e foram instituídos o voto secreto, o voto feminino e o primeiro Código Eleitoral.

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Atas das sessões Plenárias.(1932 a 1937). Aracaju: TRE/SE, 2013. 339 p.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. 1. ed. 1 . reimpr. Rio de Janeiro: Arquivo nacional, 2013.

Agosto de 2022

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